PF faz operação contra supostos desvios de recursos da saúde em contrato entre OS e prefeitura do interior de SP
03/12/2024
(Foto: Reprodução) Força-tarefa em conjunto com a CGU cumpre 13 mandados de busca em 10 cidades de SP. Há uma ordem de prisão contra o chefe do esquema, em Portugal. Investigação apura irregularidades na contratação em São João da Boa Vista. Polícia Federal apura desvios de recursos da saúde em São João da Boa Vista
Divulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) de Campinas (SP), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), faz, nesta terça-feira (3), uma operação para apurar supostos desvios de recursos públicos da saúde, por meio de um contrato entre uma organização social (OS) e a prefeitura de São João da Boa Vista (SP).
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No total, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, contra pessoas físicas e jurídicas. Além disso, há uma ordem de prisão temporária contra o principal investigado, em Portugal.
A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 20 milhões. O cumprimento dos mandados de busca e apreensão acontece em:
Barretos (SP) - 2
Bragança Paulista (SP) - 1
Franco da Rocha (SP) -- 1
Mairiporã (SP) - 1
Mogi das Cruzes (SP) - 1
Santo André (SP) - 1
São Bernardo do Campo (SP) - 2
São João da Boa Vista - 2
São Paulo - 1
Sorocaba (SP) - 1
De acordo com a Polícia Federal, o objetivo da investigação é apurar irregularidades na gestão de recursos públicos no convênio firmado em abril de 2022 entre o governo de São João da Boa Vista e uma organização social que presta serviços terceirizados na área de saúde. Os repasses foram de pelo menos R$ 50 milhões, sendo que R$ 14 milhões eram do governo federal.
A corporação ainda afirmou que, em parceria com a CGU, constatou indícios de desvios de dinheiro por meio da subcontratação de empresas "supostamente fornecedoras de produtos e serviços" à OS.
Segundo a PF, os investigados fizeram transferências de "elevados valores" das contas da organização social e das empresas para a conta corrente do chefe do esquema, familiares e pessoas ligadas a ele, como sócios, empregados ou gestores das companhias subcontratadas.
O principal investigado, ainda de acordo com a Polícia Federal, tem "elevado padrão de vida em Portugal e ostentação nas redes sociais". A corporação ainda apura suspeita de lavagem de dinheiro relacionada à compra e emplacamento de carros de luxo e imóveis de alto padrão em nome do chefe da organização criminosa ou familiares.
Os investigados podem responder por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, com penas que chegam a 35 anos de prisão. O nome da operação, "Quarto Elemento", é uma referência à "quarteirização", que é o conceito aplicado aos contratos de gestão quando uma terceirizada faz a contratação de outras empresas.
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